1. Quem somos e a que se aplica esta política
A Moselle Chocolatier (CNPJ 37.559.748/0001-39), com sede na Rua Praia Redonda, 540, Centro, São Martinho/SC, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do site https://mosellechocolatier.com.br (“Site”).
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, quais dados pessoais coletamos, por que os usamos, com quem podemos compartilhá-los, por quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Ela se aplica a todas as pessoas que navegam no Site, preenchem nossos formulários, baixam nosso catálogo, entram em contato conosco pelo WhatsApp ou se cadastram como revendedores. Ao utilizar o Site, você declara ter lido e compreendido esta Política. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o Site ou entre em contato conosco para esclarecer dúvidas.
2. Quais dados coletamos e como
Coletamos apenas os dados necessários para atender ao seu contato, ao cadastro de revenda e ao funcionamento do Site.
Dados que você nos fornece diretamente
- Formulário de contato e cadastro de revendedor: nome, e-mail, número de WhatsApp/telefone, CNPJ, razão social ou nome fantasia, segmento de atuação, cidade/estado e a mensagem enviada.
- Conversas pelo WhatsApp: nome, número de telefone, foto de perfil (quando visível) e o conteúdo das mensagens trocadas com nossa equipe comercial.
- Download do catálogo: quando solicitado, nome e e-mail para envio do material.
- E-mails e outros canais: quaisquer dados que você inclua espontaneamente ao falar conosco.
Dados coletados automaticamente durante a navegação
- Endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (por exemplo, Instagram ou busca no Google).
- Tipo e versão do navegador, sistema operacional, idioma, resolução de tela e tipo de dispositivo.
- Identificadores gerados por cookies e tecnologias semelhantes, conforme a seção 4.
Não solicitamos dados pessoais sensíveis (como saúde, religião, origem racial ou biometria) nem dados de cartão de crédito pelo Site. Caso você nos envie esse tipo de informação espontaneamente, ela será usada somente para atender à sua solicitação e descartada assim que possível.
As vendas são negociadas diretamente com nossa equipe comercial; o Site não possui carrinho de compras nem processa pagamentos.
3. Para que usamos seus dados e com que base legal
Usamos seus dados somente para as finalidades abaixo, cada uma apoiada em uma hipótese legal prevista na LGPD.
| Finalidade | Dados utilizados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder ao seu contato, enviar orçamentos e catálogo | Nome, e-mail, WhatsApp, mensagem | Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) |
| Avaliar e aprovar cadastro de revendedor | CNPJ, razão social, segmento, cidade, contato | Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Atendimento comercial pelo WhatsApp | Nome, telefone, conteúdo das mensagens | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Enviar novidades, lançamentos e promoções | Nome, e-mail, WhatsApp | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Garantir o funcionamento e a segurança do Site | IP, dados de navegação, cookies necessários | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Medir audiência e melhorar o Site | Cookies de estatística e preferência | Consentimento (art. 7º, I) |
| Exibir anúncios relevantes em outras plataformas | Cookies de marketing | Consentimento (art. 7º, I) |
| Cumprir obrigações legais e fiscais | Dados cadastrais e registros de acesso | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos | Registros de contato e cadastro | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, ele será sempre limitado ao mínimo necessário e às expectativas razoáveis de quem usa o Site. Você pode se opor a esse uso conforme a seção 7.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador que permitem reconhecer seu dispositivo e lembrar preferências. O Site utiliza as categorias abaixo, e você escolhe quais aceitar no banner exibido no primeiro acesso.
| Categoria | Para que serve | Exige consentimento? |
|---|---|---|
| Necessários / funcionais | Fazem o Site funcionar: navegação, segurança, envio de formulários e registro da sua escolha de cookies | Não – são indispensáveis |
| Preferências | Lembram idioma, região e outras configurações | Sim |
| Estatísticas | Medem visitas, páginas mais acessadas e desempenho, de forma agregada (ex.: Google Analytics) | Sim |
| Marketing | Permitem exibir anúncios relevantes e medir campanhas em plataformas como Meta (Instagram/Facebook) e Google | Sim |
Você pode alterar ou retirar seu consentimento a qualquer momento pelo painel de preferências de cookies do Site ou pelas configurações do seu navegador, que também permitem apagar cookies já gravados. Bloquear cookies necessários pode impedir o funcionamento de partes do Site.
O Site é construído em WordPress com o editor Elementor, que pode gravar cookies técnicos próprios. Os cookies de terceiros seguem as políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário para as finalidades desta Política, com:
- Fornecedores de tecnologia: empresa de hospedagem do Site, provedor de e-mail, ferramenta de formulários e de gestão de cookies, que tratam os dados em nosso nome e sob nossas instruções.
- Meta Platforms (WhatsApp e Instagram): quando você fala conosco por esses canais, as mensagens passam pela infraestrutura da Meta, sujeita às políticas de privacidade dela.
- Google e Meta (anúncios e estatísticas): apenas se você aceitar cookies de estatística ou marketing.
- Transportadoras e parceiros logísticos: dados de contato e endereço necessários para entregar pedidos a revendedores.
- Contadores, advogados e instituições financeiras: para emissão de notas fiscais, cobrança e cumprimento de obrigações legais.
- Autoridades públicas: quando houver determinação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias contratuais de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).
6. Por quanto tempo guardamos e como protegemos seus dados
Mantemos os dados somente pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram coletados ou pelo prazo exigido em lei.
| Tipo de dado | Prazo de guarda |
|---|---|
| Contatos e orçamentos sem negócio fechado | Até 24 meses após o último contato |
| Cadastro de revendedor ativo | Enquanto durar a relação comercial e por 5 anos após o término (prazo prescricional) |
| Documentos fiscais e contábeis | 5 anos, conforme legislação tributária |
| Registros de acesso ao Site (logs) | 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (art. 15) |
| Dados usados com base em consentimento | Até a revogação do consentimento |
Ao fim do prazo, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou vazamento, como conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito à equipe que precisa dos dados, senhas fortes e backups. Nenhum sistema é totalmente inviolável; caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
7. Seus direitos como titular de dados
A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:
- confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências disso;
- revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
- opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse;
- cancelar o recebimento de comunicações de marketing (basta responder “sair” no WhatsApp ou usar o link de descadastro nos e-mails).
Para exercer qualquer desses direitos, envie um pedido ao nosso Encarregado pelos canais da seção 8, informando seu nome e o e-mail ou telefone usado no contato. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade. Responderemos em até 15 dias, ou informaremos o motivo caso não seja possível atender ao pedido.
Se entender que seus direitos não foram respeitados, você também pode apresentar reclamação à ANPD (https://www.gov.br/anpd).
8. Disposições gerais e contato
Menores de idade. O Site e o programa de revenda destinam-se a pessoas maiores de 18 anos e a empresas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes; se identificarmos esse tipo de dado, ele será excluído.
Links externos. O Site pode conter links para Instagram, WhatsApp e outras páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites; recomendamos a leitura das políticas de cada um.
Alterações desta Política. Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais ou nas nossas práticas. A versão vigente estará sempre publicada nesta página com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por aviso no Site ou por e-mail.
Legislação e foro. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Martinho/SC, ou o do domicílio do consumidor quando aplicável, para resolver eventuais controvérsias.
Encarregado de dados (DPO) e contato
- Empresa: Moselle Chocolatier – CNPJ 37.559.748/0001-39
- Endereço: Rua Praia Redonda, 540, Centro, São Martinho/SC
- E-mail do Encarregado: [inserir e-mail, ex.: privacidade@mosellechocolatier.com.br]
- WhatsApp: (48) 99958-1080
Última atualização: setembro de 2026.
