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SOBRE A POLÍTICA

Nesta página iremos manter você informado sobre o que coletamos quando você usa o nosso site. Seguimos em conformidade com todas as leis, como a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os protocolos de comunicação da Internet coletam alguns dados pessoais para que o site venha a funcionar normalmente, dentre esses dados estão o endereço IP e/ou seu nome de domínio do computador. É importante salientar que estes dados são coletados e usados para fins estatísticos, de forma anônima, melhorando a acessibilidade e a experiência do usuário com o site. Essas informações/dados são excluídos após o processamento dos dados, porém podem ser utilizadas para responsabilizar os responsáveis por crimes cibernéticos.

DADOS FORNECIDOS POR VOCÊ

Ao utilizar o nosso site você poderá escolher receber nossa Newsletter, sendo necessário o preenchimento voluntário do seu nome completo, e-mail, telefone/whatsapp e o assunto no qual quer tratar com nosso escritório.

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Para anular o cadastro de recebimento de Newsletter, basta descadastrar no final do próprio e-mail ou enviando uma mensagem para nosso departamento encarregado, no e-mail presente no final desta página.

COLETA DE DADOS RELACIONADOS A MENORES DE 18 ANOS

Intencionalmente, nosso site não busca ou coleta dados pessoais de usuários/visitantes menores de 18 anos. Se você acredita que um menor de 18 anos forneceu dados pessoais ao nosso site, entre em contato conosco no e-mail presente no final desta página.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todo e qualquer dado coletado em nosso site, não será comercializado, porém informamos à você que em alguns casos poderá ocorrer o compartilhamento dos seus dados fornecidos ao nosso site com nossos parceiros, contratados e prestadores de serviços. Esse compartilhamento tem como finalidade executar serviços e soluções oferecidos pelo nosso escritório. Quando estes dados forem compartilhados, informaremos à você.

COOKIES

O QUE É E COMO FUNCIONA

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SEUS DIREITOS

A Lei Geral de Proteção de Dados garante à você (titular dos dados pessoais) a requisição em qualquer momento à nossa equipe:

  • Confirmação da existência do tratamento.
  • Acesso a qualquer dado requisitado.
  • Em caso de dados incompletos, desatualizados e/ou incorretos, realizar a devida correção.
  • Dados que estiverem em desconformidade com a lei LGPD, forem excessivos ou desnecessários, poderão ser bloqueados, eliminados ou anonimizados.
  • Informação das entidades privadas, assim como as públicas com as quais foi realizado o uso compartilhado de dados.
  • Requisição da portabilidade dos dados a outro fornecedor, após a requisição de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, sendo observados os segredos comerciais e industriais.
  • Requisição da eliminação de dados pessoais captados no site, com consentimento do titular. A eliminação poderá não ocorrer nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, sempre que possível garantindo a anonimização dos dados.
  • Requisição de transferência a terceiros ou uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados os dados, com respeito aos requisitos de tratamento de dados, conforme a LGPD.
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
  • Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.

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